A Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB),
entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), convoca a
comunidade artística baiana para o cadastramento de eleitores e candidatos que participarão
das eleições dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia. Cidadãos atuantes nas
áreas de Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro
devem fazer o cadastro disponível em sistema online, acessível aqui,
até o dia 6 de novembro, ficando aptos a votar ou a concorrer nas eleições, que
ocorrerão de 22 de novembro a 7 de dezembro, também pela internet.
O estabelecimento dos Colegiados Setoriais está previsto
na Lei Orgânica da Cultura da Bahia, que dispõe sobre a Política Estadual de
Cultura e institui o Sistema Estadual de Cultura, com referências normativas e
instrumentos que garantem a organização e o planejamento a longo prazo e de
Estado da Cultura da Bahia. Os Colegiados têm a função de orientar e respaldar
decisões políticas voltadas a cada área, atuando como instâncias de consulta,
participação e controle social das ações promovidas pelo poder público.
Cada linguagem artística se representará pelo seu
próprio Colegiado, que vai ser individualmente integrado por nove membros,
sendo três do poder público, indicados pelo secretário de Cultura, e seis da
sociedade civil, eleitos através deste processo participativo – todos eles com
seus devidos suplentes. Os grupos formados neste momento em que se institui
pela primeira vez os Colegiados Setoriais das Artes no Estado da Bahia vão
cumprir mandato entre 2013 e 2015.
ARTICULAÇÃO E MOBILIZAÇÃO – Desde abril de
2012, quando se fez o lançamento deste trabalho, a FUNCEB vem articulando a
construção dos Colegiados com a sociedade civil baiana, em diversos encontros
realizados na capital e no interior. Este processo culminou com o Encontro
de Articulação Setorial – Construindo os Colegiados Setoriais das Artes da
Bahia, realizado no último mês de agosto, em Salvador, onde se reuniram
cerca de 150 cidadãos das classes artísticas, oriundos de mais de 20
municípios, numa representação efetiva de todos os Macroterritórios da Bahia.
Neste mais recente evento, sociedade e poder
público, em diálogo, indicaram procedimentos para as eleições que se aproximam,
além de composição, regimento, forma de organização e funcionamento dos
Colegiados. Na ocasião, também foram escolhidos titulares e suplentes de todas
as áreas que estão compondo a Comissão Organizadora das Eleições dos Colegiados
Setoriais. As sugestões oriundas deste Encontro foram novamente
debatidas na primeira reunião da referida Comissão, realizada em 26 de
setembro, e encaminhadas ao Secretário de Cultura para decisão final. As
disposições sobre o processo eleitoral estão, por fim, listadas na Portaria
256/2012, publicada no Diário Oficial da Bahia em 11 de outubro e disponível aqui.
A mobilização para as eleições e para a
participação maciça de artistas de todos os Territórios de Identidade da Bahia
será feita também através de uma parceria com a Superintendência de
Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult/SecultBA), cujos
representantes territoriais, presentes nos 27 Territórios, vão atuar na
convocação pública e dar apoio a uma série de viagens que a FUNCEB vai fazer
para divulgar o cadastramento aberto.
É importante destacar que a organização dos setores
é fundamental para fazer valer suas demandas e opiniões dentro do regime
democrático. A consolidação dos Colegiados Setoriais das Artes conta com o
suporte necessário da FUNCEB/SecultBA, mas é a sociedade quem deve se apropriar
do processo. Artistas, produtores, agentes culturais, gestores, professores,
pesquisadores, multiplicadores e demais profissionais das classes artísticas
baianas são responsáveis por consagrar os Colegiados e fazê-los existirem com
eficiência e sólida representação. Assim, além de aderir às eleições como
eleitores e/ou candidatos, a FUNCEB convida a todos a contribuírem na
divulgação deste acontecimento essencial para o fortalecimento das políticas
culturais na Bahia. Fale com seus conterrâneos, comunidades, grupos, repasse a
informação a seus pares, apresente o processo para seus alunos: os Colegiados
Setoriais das Artes são uma conquista de todos.
CADASTRAMENTO SIMPLIFICADO – O cadastramento
de eleitores e/ou candidatos das eleições dos Colegiados Setoriais das Artes da
Bahia é aberto a pessoas físicas, maiores de 18 anos, residentes no estado da
Bahia e atuantes nos setores artísticos, fatos que devem ser declarados na
inscrição. Também é solicitado que se tenha conhecimento da Lei Orgânica da
Cultura da Bahia e do Plano Nacional de Cultura, disponíveis para consulta aqui
neste blog. Não podem participar detentores de cargo comissionado na
administração pública federal, estadual, distrital ou municipal, nem
funcionários públicos da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia ou de suas vinculadas.
Em consonância com os debates feitos ao longo do
ano, a Comissão Organizadora das Eleições dos Colegiados Setoriais e a
FUNCEB/SecultBA investiram em fazer deste cadastramento uma tarefa simplificada
para a sociedade. Os interessados devem acessar o sistema online, clicando
neste link, e apenas preencher corretamente o formulário devido,
selecionando a área em que se insere e o tipo de inscrição: somente como
eleitor ou como eleitor e candidato. Aquele que optar também pelo registro de
candidatura deve relatar atuação no setor por no mínimo três anos, justificar a
razão de ser candidato, apresentar pelo menos uma proposta de diretriz para o
desenvolvimento da área em que concorre, além de enviar uma fotografia. Não é
necessário envio de documentos e a comprovação da veracidade das informações é
feita com declarações inseridas no próprio formulário.
As inscrições serão avaliadas pela Comissão
Organizadora das Eleições dos Colegiados Setoriais das Artes (cuja lista de
membros pode ser consultada aqui), para que sejam validadas. O resultado da primeira
análise dos cadastros de eleitores e candidatos será divulgado no dia 13 de
novembro. Para que a eleição de um setor se efetive, o Colégio Eleitoral
Setorial deverá ter, no mínimo, 30 cadastrados validados, sendo pelo menos 12
candidatos que concorrerão às seis vagas de titulares e seis vagas de
suplentes.
Cadastramento de eleitores e candidatos
Eleição dos Colegiados Setoriais das Artes da
Bahia
Aberto a cidadãos residentes no estado da Bahia e
atuantes nos setores artísticos
Artes Visuais | Audiovisual | Circo | Dança |
Literatura | Música | Teatro
Quando: Até 6 de novembro de 2012
Onde: Através de sistema on line disponível aqui
Mais informações:
Assessoria de Relações Institucionais da FUNCEB –
Kuka Matos
71 3324-8549
colegiadossetoriaisbahia@gmail.com
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